Grupo de Trabalho da CNM propõe melhorias no Fundeb

Por: Lívia Villela
Fotos: Agência CNM de Notícias 
Da Agência CNM de Notícias

O Grupo de Trabalho de Financiamento da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), composto por técnicos e consultores da entidade, reuniu-se com representantes do Ministério da Educação (MEC), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da ONG Todos pela Educação, nesta quinta-feira, 24 de janeiro, na sede da Confederação, em Brasília. Em pauta, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

À medida que o atual Fundeb tem vigência até o final de 2020, é preciso a aprovação de nova emenda constitucional para tornar esse fundo redistributivo mecanismo permanente de financiamento da educação básica pública e, ao mesmo tempo, aperfeiçoá-lo para promover mais qualidade e equidade na educação brasileira.

“Foi uma reunião extremamente positiva em termos de discussão, sobre o futuro do Fundeb, sobre possibilidades múltiplas de desenho de um Fundo que seja mais redistributivo, que seja um desenho também mais inteligente do Fundeb para conseguir beneficiar as redes de ensino mais pobres do país”, disse o coordenador de projetos da ONG Todos pela Educação, Caio Callegari.

Para o representante do MEC, professor Rubens Barreto, a participação da CNM no grupo de trabalho é fundamental. “A CNM representa exatamente a quantidade de Municípios que tem a maior necessidade de ter esse apoio nessa nova equidade, nessa nova redistribuição dos recursos do Fundeb”, completou.

Entre as propostas apresentadas está a que trata de uma elevação do valor médio por aluno. Isso faz com que os Municípios mais pobres tenham condição de receber um recurso maior e, consequentemente, eleva o nível da educação básica no Brasil como todo. “Essa elevação dos recursos vai diretamente em benefício do aluno para que tenhamos essa evolução na melhoria que represente indicadores de qualidade de ensino. Nesses últimos anos, embora tenham aumentado os recursos, esses valores não tem relação com resultado efetivo de melhoria de qualidade”, finalizou o professor Rubens Barreto.

A coordenadora de apoio técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sylvia Cristina Toledo Gouveia, reforçou a importância do novo Fundeb na pauta da educação. “Este é o principal instrumento de financiamento da educação básica pública hoje no Brasil. Então, sem dúvida, no momento em que se tem oportunidade de se repensar, de se tornar o fundo permanente, em primeiro lugar, que é a essência de todas as propostas e num segundo momento de redimensionar o fundo, de repensar as melhorias necessárias”, completou.

Pela CNM, participaram da reunião o diretor-executivo da entidade, Gustavo Cezário; o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães; as técnicas da área de educação, Mônica Cardoso e Vivian Santos; as técnicas da área de estudos técnicos da Confederação, Alessandra Ferreira e Elisiane Mangrich; a consultora da área de Educação da CNM, Mariza Abreu; o consultor Ricardo Martins na área de Financiamento da Educação, e os consultores André Amorim e Eduardo Stranz, na área de Estudos Técnicos.

Por: Lívia Villela
Fotos: Agência CNM de Notícias 
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