PME Compartilhe Legislação Lei Municipal nº.375/2015 – Plano Municipal de Educação Lei Municipal nº.424/2017 – Altera a Lei 375/2015 Lei Municipal nº.533/2022 – Altera a Lei 375/2015 Decretos DECRETO Nº 383 de 04 de maio de 2021 – “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Relatórios de Avaliação e Monitoramento Relatório de Avaliação do PME 2017 Relatório de Monitoramento do PME 2017 Relatório de Monitoramento do PME 2018 Relatório de Monitoramento do PME 2019 Relatório de Monitoramento do PME 2020 Relatório de Monitoramento do PME 2021 Documento de Avaliação do PME 2021 (Triênio 2019/2020/2021) Relatório de Monitoramento do PME 2022 Relatório de Monitoramento do PME 2023 Documento de Avaliaçãodo PME 2023 (Biênio 2022/2023) Documentos de Apoio – Desenvolvidos no processo de Avaliação e Monitoramento do PME 2021 Manual Prático da Legislação Municipal de Serra do Ramalho – Servidores Planejamento de Aplicação do VAAT Programas Finalísticos – Educação – Relacionado às Metas do PME Formulário Minicenso Municipal
