Decreto Municipal 038/2021 – Medidas de Prevenção ao Enfrentamento do COVID-9

A Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho publicou no Diário Oficial em 07 de janeiro de 2021 o Decreto Municipal nº038 que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Serra do Ramalho, e estabelece outras providências.

Leiam abaixo o decreto completo: