II Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Serra do Ramalho-Ba

O Fórum Municipal de Educação de Serra do Ramalho realizo nesta sexta-feira (26) a II Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Serra do Ramalho-Ba. O Plano Municipal de Educação (PME) tem como desafio proporcionar mudanças significativas na área educacional, tanto nos aspectos estruturais como organizacionais, de modo a melhorar a qualidade do ensino oferecido e, deste modo, elevar os índices da educação, objetivando a organização e o fortalecimento do sistema de ensino do município.  Nesse sentido, o Fórum Municipal de Educação juntamente com a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME sob a orientação técnica da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, realizou esta Audiência Pública para a apresentação do Relatório Trianual de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME Lei nº 375 de 15 de agosto de 2015, referente ao ciclo de monitoramento de 2019, 2020 e 2021.

Por conta da necessidade do distanciamento social, a Audiência foi realizada através da sala virtual do google meet onde membros do FME e convidados puderam estar presentes a tempo que a mesma era transmitira para o público em tempo real através do canal do youtube, e, fazendo uso de ferramentas para interação do público com os participantes da sala. No início da reunião o Sr. Leonardo Souza Gomes, mestre de cerimônia, saudou os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Serra do Ramalho presentes na sala registrando a composição da mesa de autoridades virtualmente reunida conforme abaixo:

• Srª Jeane Rufina de Souza Silva – Coordenadora do Fórum Municipal de Educação FME Serra do Ramalho
• Srª Flávia Batista Nunes – Representando o Executivo Municipal
• Sr Jean Carlos Ferreira Dourado – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
• Srª Inaiara Alves Rolim – Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME)
• Srª Jumara Novaes Sotto Maior – Pedagoga e Assessora da Escola de Contas – TCM/BA
• Srª Maíra Oliveira Noronha – Contadora e Auditora de Controle Externo – TCM/BA
• Sr José Januário Gomes  – Presidente do Sindicato de Servidores Públicos
• Sr José Airan Pires Corte de Moraes– Presidente do Conselho CACS FUNDEB

Após composição da mesa, houve a apresentação do Hino de Serra do Ramalho, cantado por diversas crianças participantes do Desafio da Família realizado em 2020 pela Secretaria Municipal de Educação. Uma forma de tentar aproximar a tempo que aumentava a interação entre os educandos da rede devido o distanciamento social naquele momento e, em seguida, a Professora Shirley Gonçalves de Souza – membro do FME e  Relatora da audiência fez a leitura do Regimento Interno e posteriormente todos os membros da mesa saudaram o público que assistia.

A implementação das estratégias do PME de forma que possibilite o alcance de suas metas perpassa necessariamente pelo uso eficiente e qualificado dos recursos orçamentários da Educação, bem como no fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos.  Por considerar de extrema importância a atuação desses órgãos, o FME através de sua coordenadora Jeane Rufina convidou também para fazerem parte da audiência a Sra. Jumara Novaes Sotto Maior – Pedagoga e Assessora da Escola de Contas – TCM/BA e a Sra. Maíra Oliveira Noronha – Contadora e Auditora de Controle Externo – TCM/BA, ambas integrantes do Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA. Ambas, após convite não colocaram empecilho em participar e, após suas saudações abrilhantaram ao público com uma explanação belíssima e indispensável para o momento em questão.

O relatório de avaliação do Plano Municipal de Educação, que é um documento que define metas para a educação no período de 10 (dez) anos. O PME é o documento norteador da educação que ultrapassa governo tornando-se assim um plano de Estado. Pudemos acompanhar a explanação dos dados obtidos nesse processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, sendo apresentadas pelas professoras: Raquel de Souza Dias Soares – membro do FME – Representante do Ensino Superior – Coordenadora da subcomissão de monitoramento da meta 5 e Jeane Rufina de Souza Silva – Coordenadora do PME, do FME e da subcomissão da meta 19.

Esse evento foi de grande importância para a Educação do Município. O mesmo requereu, do FME e da ETMA um esforço grandioso para garantir o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas que garantam uma educação mais igualitária, em meio a uma realidade pandêmica, que revelou as inúmeras vulnerabilidades de nossos meninos, meninas, jovens, adultos e idosos. Este processo de construção coletiva, com a demonstração de um forte espírito democrático, nos enche de esperança e nos aponta para um caminho em que a educação é alicerce para o desenvolvimento de uma sociedade plena.

ASSISTAM NA ÍNTEGRA A AUDIÊNCIA CLICANDO AQUI

https://www.youtube.com/watch?v=-WoukpKVaHk