Primeira reunião ordinária do Fórum Municipal de Educação
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho, realizou nesta manhã a primeira reunião ordinária do Fórum Municipal de Educação de Serra do Ramalho, conduzida pelos seus representantes na composição do FME, com o objetivo de discutir assuntos inerentes às atribuições do referido órgão.
A Secretária Municipal de Educação, senhora Maria Aparecida Rosa da Silva Santos fez a abertura da reunião agradecendo pela mobilização dos presentes na instituição do FME, em seguida passando a palavra para a Srª Jeane Rufina que foi responsável pela explanação sobre a importância do Fórum na discussão, proposição e monitoramento das políticas públicas educacionais.
Durante toda a reunião diversos assuntos de interesse da Educação Municipal foram abordados e que serão levados em consideração para as reuniões seguintes, sendo na próxima a realização da eleição da primeira coordenação para o triênio 2018/2021.
Os Fóruns Municipais Permanentes de Educação são espaços de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional em cada território. Discutem, propõe, acompanham e avaliam as políticas públicas no âmbito do sistema educacional, especialmente aquilo que está no respectivo plano de educação, que deve ser aprovado em lei. O Fórum no município deve se referenciar nas atribuições e dinâmicas de funcionamento do Fórum Nacional de Educação.
O Fórum Municipal de Educação – FME de Serra do Ramalho – BA, instituído nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Plano Nacional de Educação, do artigo 2º da Lei nº 375, de 18 de agosto de 2015 – Plano Municipal de Educação – PME e pelo Decreto Municipal nº 336 de 13 de dezembro de 2017, publicado no D. O. em 13 de dezembro de 2017.
